A norma NBR 5410, estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens
São consideradas instalações elétricas de baixa tensão aquelas que podem operar entre 50V e vão até 1000V em corrente alternada.
Também é importante ressaltar que, para garantir a segurança e o correto funcionamento, devem ser obedecidas as condições estabelecidas pela NBR 5410.